05/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004772-84.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Orides Antonio da Silva Pinto Júnior -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
25/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 21:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:55

Recebido o recurso
11/06/2025 14:01

Conclusos para decisão
08/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:49

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
04/06/2025 05:35

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 21:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:03

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 05:55

Expedição de Mandado.
24/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:31

Recebida a Petição Inicial
22/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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