STJ - 0000374-61.2013.8.26.0357

15/06/2022 23:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/06/2022 23:27

Transitado em Julgado em 15/06/2022

20/05/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426116/2022

20/05/2022 16:01

Protocolizada Petição 426116/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

19/05/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 375637/2022 - EDcl

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0375637 - EDcl no AREsp 1583792 - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 09:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/05/2022 16:25

Embargos de Declaração de MATHEUS CAMARGO DE AZEVEDO e MICHELE MILANEZI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 375637/2022 - EDcl no AREsp 1583792

05/05/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/05/2022 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375637/2022

05/05/2022 19:15

Protocolizada Petição 375637/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2022

04/05/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369152/2022

04/05/2022 14:50

Protocolizada Petição 369152/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

03/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 99726/2022 - AgRg no AgRg no

03/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 130411/2022 - AgRg no AgRg no

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0099726 - AgRg no AgRg no AREsp 1583792 - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0130411 - AgRg no AgRg no AREsp 1583792 - Publicação prevista para 03/05/2022

27/04/2022 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/04/2022 17:20

Conhecido o recurso de MICHELE MILANEZI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº99726/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1583792

26/04/2022 17:20

Conhecido o recurso de MATHEUS CAMARGO DE AZEVEDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº130411/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1583792

07/04/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/03/2022 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207503/2022

23/03/2022 20:46

Protocolizada Petição 207503/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

22/03/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2022 Petição Nº 667705/2019 - AgRg

21/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0667705 - AgRg no AREsp 1583792 - Publicação prevista para 22/03/2022

15/03/2022 21:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/03/2022 17:25

Não conhecido o recurso de JONATAS GASPAR PEDROSO SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 667705/2019 - AgRg no AREsp 1583792

02/03/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/03/2022 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 130411/2022

02/03/2022 07:58

Protocolizada Petição 130411/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2022

25/02/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121067/2022

25/02/2022 18:03

Protocolizada Petição 121067/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

24/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022 Petição Nº 659319/2019 - AgRg

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0659319 - AgRg no AREsp 1583792 - Publicação prevista para 24/02/2022

22/02/2022 19:10

Conheço do agravo de MATHEUS CAMARGO DE AZEVEDO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2019/00659319 - AgRg no AREsp 1583792

21/02/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/02/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99726/2022

21/02/2022 16:20

Protocolizada Petição 99726/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2022

15/02/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80872/2022

15/02/2022 16:34

Protocolizada Petição 80872/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

15/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022 Petição Nº 660058/2019 - AgRg

14/02/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0660058 - AgRg no AREsp 1583792 - Publicação prevista para 15/02/2022

11/02/2022 21:50

Conheço do agravo de MICHELE MILANEZI para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2019/00660058 - AgRg no AREsp 1583792

28/11/2019 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

28/11/2019 14:36

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 802595/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2019 14:35

Protocolizada Petição 802595/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2019

30/10/2019 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2019 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2019 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2019 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/10/2019 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 21:06

Determinada a distribuição do feito

11/10/2019 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/10/2019 12:08

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 667705/2019

11/10/2019 10:33

Ato ordinatório praticado (Petição 667705/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

11/10/2019 07:48

Protocolizada Petição 667705/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2019

09/10/2019 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2019 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 660058/2019

08/10/2019 18:45

Ato ordinatório praticado (Petição 660058/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

08/10/2019 18:43

Protocolizada Petição 660058/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2019

08/10/2019 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/10/2019 17:04

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 659319/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 17:04

Protocolizada Petição 659319/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2019

04/10/2019 19:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 651574/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 19:20

Protocolizada Petição 651574/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2019

03/10/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 17:30

Não conhecido o recurso de MATHEUS CAMARGO DE AZEVEDO, MICHELE MILANEZI e OUTROS

18/09/2019 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2019 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA