16/09/2025 16:48

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:48

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 14:38

Juntada de Mandado
10/09/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 17:00

Juntada de Mandado
10/09/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 17:00

Juntada de Mandado
09/09/2025 16:19

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:17

Expedição de Ofício.
09/09/2025 11:55

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:53

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:52

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:51

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500538-58.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS HENRIQUE ANTUNES SILVEIRA - Desta forma, não caracterizada hipótese de absolvição sumária, na forma dos arts. 399/400 e seguintes do Código de Processo Penal, há de designar audiência de instrução e julgamento.

As demais matérias arguidas pela d.

Defesa, dizem respeito ao Mérito, e serão analisadas oportunamente.

Tocante à proposta de ANPP, foi justificada pelo órgão acusador (fl. 54, 98).

Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de Novembro de 2025, às 16h10min, a ser realizada virtualmente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Sendo indispensável o e-mail das partes para realização do convite.

Na oportunidade, será(ão) interrogado(s) o(s) Ré(u)(s): CARLOS HENRIQUE ANTUNES SILVEIRA e ouvidas as pessoas incluídas no rol da acusação e defesa.

Na mesma oportunidade, não sendo determinadas diligências, não será concedido prazo para memorais, devendo as partes se atentarem ao contigo no artigo 403, do CPP, apresentando suas alegações finais, oralmente.

Intimem-se as partes e seus representantes, bem como as testemunhas/vitimas do Rol do Ministério Público e da(s) Defesa(s).

Expeçam-se os mandados de intimação, devendo o oficial de justiça colher, no momento da intimação, e-mail e telefone de contato para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de ser feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do comunicado CG n. 284/2020).

Deverá, ainda, entregar cópia do manual disponibilizado pelo TJSP de como participar da audiência virtual.

Desde logo, ciente o oficial de justiça das dificuldades tecnológicas da pessoa intimada em participar da audiência supra, deverá intima-la a comparecer na sala estação passiva do fórum, no dia e horário acima.

A z. serventia deverá providenciar todo o necessário para a realização do ato junto ao setor de Administração do fórum. - ADV: TAYNARA PEREIRA FERREIRA (OAB 450932/SP)
08/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 04:10:00, 2ª Vara.
05/09/2025 19:01

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
30/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
23/08/2025 05:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2025 13:03

Juntada de Ofício
22/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
16/08/2025 05:00

Suspensão do Prazo
31/07/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:35

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:37

Expedição de Ofício.
08/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:36

Evoluída a classe de 279 para 283
20/05/2025 18:27

Recebida a denúncia
20/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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