TJSP - 1500817-38.2023.8.26.0081
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Adamantina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500817-38.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JOÃO MARCOS DIAS CIPRINO DOS SANTOS - 2023/000829
Vistos.
Diante da procedência da ação (fls. 127/134), já passada em julgado conforme certidão de fls. 160, houve a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade (fls. 248/250) e a expedição da guia de execução (fls. 258), que deu origem ao processo de execução da pena nº 0001688-74.2025.8.26.0081 em trâmite pela VEC de Adamantina-SP.
Determino o arquivamento provisório dos autos com as comunicações e anotações de praxe, inclusive cadastrando-se as movimentações e o histórico de partes no sistema penal.
Certifique a serventia se há ou não objetos/drogas apreendidos nos autos.
Em caso positivo, abra-se vista ao Membro do Ministério Público para manifestação.
Int. - ADV: RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP) -
22/08/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 17:03
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 10:58
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 10:58
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 10:57
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 09:30
Recebido pelo Distribuidor
-
12/07/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/06/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 05:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 00:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/05/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:35
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 00:00
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
07/05/2024 00:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/04/2024 04:05
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 15:09
Juntada de Mandado
-
14/03/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2024 08:58
Juntada de Mandado
-
08/03/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 10:49
Juntada de Mandado
-
08/03/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 10:48
Juntada de Mandado
-
08/03/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 10:45
Juntada de Mandado
-
08/03/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 10:43
Juntada de Mandado
-
06/03/2024 11:51
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 11:51
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 11:51
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 10:37
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 10:18
Juntada de Ofício
-
05/03/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 10:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/05/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
26/02/2024 14:31
Recebidos os autos
-
23/02/2024 18:22
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/02/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 14:08
Juntada de Mandado
-
30/01/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
14/01/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 18:33
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 18:33
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 13:12
Juntada de Mandado
-
06/07/2023 16:23
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/06/2023 07:16
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 16:34
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 16:34
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
07/06/2023 14:41
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 13:30
Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/07/2023 04:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
30/05/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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