19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000812-14.2023.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Guimarães Teixeira -

Vistos.

Diante da protocolização do cumprimento de sentença sob n. 0000530-22.2025.8.26.0424, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades de estilo.

As partes ficam intimadas de que as futuras petições deverão ser protocolizadas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
18/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:44

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 22:20

Suspensão do Prazo
25/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 21:20

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 01:45

Suspensão do Prazo
05/12/2024 16:07

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 22:20

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:57

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:57

Expedição de Mandado.
05/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2024 10:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 01:27

Suspensão do Prazo
01/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:02

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 20:59

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
22/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:28

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 13:56

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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