TJSP - 1505395-95.2020.8.26.0001

1ª instância - 02 Criminal de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGO FELIX DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*95-96

Advogados

FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA TRINDADE

OAB: 308144/SP

CPF *41.***.*13-58

SIMONE DAS MERCES SAPIENZA

OAB: 367831/SP

CPF *60.***.*54-71

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB: 348876/SP

CPF *11.***.*92-09

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505395-95.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - DOMINGO FELIX DE OLIVEIRA - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 348876/SP), SIMONE DAS MERCES SAPIENZA (OAB 367831/SP)

  • 28/08/2025 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 18:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 21:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:41

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 07/07/2025 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 14:31

    Realizada Transação Penal

  • 22/05/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 07:43

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 10:42

    Protocolo Juntado

  • 07/05/2025 09:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/05/2025 07:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2025 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 11:11

    Autos no Prazo

  • 30/04/2025 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 13:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/04/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2025 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 07:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 01:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2025 13:56

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 12:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 03:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 10:38

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 10/12/2024 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/12/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 11:02

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 10:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2024 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 19:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 09:13

    Protocolo Juntado

  • 20/09/2024 10:54

    Protocolo Juntado

  • 19/09/2024 16:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2024 14:41

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/09/2024 14:38

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/09/2024 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 14:06

    Autos no Prazo

  • 10/05/2024 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2024 14:46

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 23/11/2023 14:11

    Autos no Prazo

  • 20/10/2023 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2023 09:09

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 28/04/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:59

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 31/01/2023 08:39

    Autos no Prazo

  • 20/10/2022 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2022 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2022 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2022 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 20:04

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 20/04/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 07:46

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 20:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2022 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2021 23:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 17:40

    Recebida a denúncia

  • 07/12/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 08:27

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 00:00

    Classe retificada de 10944 para 10943

  • 06/12/2021 01:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2021 23:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 23:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 08:21

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2021 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 19:04

    Decisão

  • 30/03/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 29/03/2021 19:11

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 10:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/03/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2021 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/01/2021 15:01

    Expedição de Carta.

  • 07/01/2021 16:44

    Proferido Despacho

  • 07/01/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 08:36

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 17:51

    Proferido Despacho

  • 17/12/2020 11:24

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 09:22

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 17:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2020 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 18:47

    Proferido Despacho

  • 03/12/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 08:11

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 20:37

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2020 19:16

    Proferido Despacho

  • 26/11/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 08:21

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 04:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 10:49

    Proferido Despacho

  • 19/11/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 08:35

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 22:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2020 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2020 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 18:19

    Proferido Despacho

  • 27/10/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005907-47.2025.8.26.0297

Luciano Carlos dos Santos

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Samuel Marucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 4008362-43.2025.8.26.0002

Wellington Jardim Santos

Banco Originial S/A

Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuq...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1048747-78.2021.8.26.0114

Antonio Carlos Ramin

Carmen Lygia Mouraria Renzo

Advogado: Marcos Castelo Branco Rosario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1004032-92.2025.8.26.0248

Luiz Antonio Sacchetin


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ricardo Henrique Paradella Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1000391-56.2025.8.26.0132

Wilton Luis de Carvalho

Instituto dos Deficientes Visuais de Cat...

Advogado: Wilton Luis de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 10:31

Exibir Processo