27/08/2025 09:35

Prazo
27/08/2025 09:35

Prazo
26/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:08

Acórdão registrado
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055405-72.2022.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Inove Project & Capital Ltda - Apelado: Cooperativa de Crédito, Poup. e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi Parque das Araucárias Pr/sc/sp - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º Desembargador que fará declaração de voto. - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

FINANCIAMENTO BANCÁRIO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA EMPRESA AUTORA A PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA SOMENTE É POSSÍVEL QUANDO O CREDOR RECUSAR O PAGAMENTO SEM JUSTA CAUSA OU QUANDO EXISTA DÚVIDA DE QUEM É O LEGÍTIMO CREDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 335, INCISOS, DO CÓDIGO CIVIL APELANTE QUE TINHA CIÊNCIA DOS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES E DOS ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA, DE MODO QUE DEVE OBSERVAR A FORMA CONVENCIONADA POR LIVRE ESCOLHA DAS PARTES, NÃO CABENDO AO JUÍZO ALTERAR AQUILO QUE FOI POR ELES PACTUADO AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 335 DO CÓDIGO CIVIL PARA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA ERA MESMO DE RIGOR SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Timossi de Souza (OAB: 411378/SP) - Stenyo Marcos Furtado (OAB: 406238/SP) - Clóvis Suplicy Wiedmer Filho (OAB: 38952/PR) - Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) - 3º Andar
25/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 11:29

Declaração assinada
25/07/2025 12:07

AcórdãoFinalizado
23/07/2025 18:46

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:45

Documento Finalizado
22/07/2025 09:30

Não-Provimento
22/07/2025 09:30

Julgado
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 13:00

Sobra
30/05/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 12:36

Despacho À Mesa
26/02/2025 12:36

Despacho À Mesa
19/02/2025 15:17

Despacho À Mesa
10/06/2024 00:00

Publicado em
03/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:16

Documento Finalizado
03/06/2024 14:12

Documento Finalizado
03/06/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:00

Publicado em
17/05/2024 07:10

Inclusão em Pauta
17/04/2024 17:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/04/2024 14:21

Despacho À Mesa
11/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 18:11

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:56

Distribuído por sorteio
05/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/02/2024 14:36

Processo Cadastrado
29/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/02/2024 12:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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