19/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005760-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Int. - ADV: DIEGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 489493/SP)
28/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:07

Juntada de Ofício
22/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:29

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/12/2023 04:09

Suspensão do Prazo
20/10/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:21

Homologado o Cálculo
18/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 21:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
15/08/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:00

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 17:10

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
15/05/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 10:32

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 10:17

Expedição de Ofício.
11/05/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 11:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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