TJSP - 1004674-17.2018.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DANTAS DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*13-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 71.584.833/0002-76

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004674-17.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Flavio Dantas de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Cientificação das partes do trânsito em julgado. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP)

  • 12/09/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:21

    Ato ordinatório

  • 12/09/2025 09:16

    Trânsito em Julgado às partes

  • 28/08/2025 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:37

    Julgada improcedente a ação

  • 21/07/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 07:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 19:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/12/2024 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/12/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 15:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/12/2024 15:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/04/2023 01:15

    Mudança de Classe Processual

  • 24/04/2019 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/04/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 20:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/04/2019 20:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/04/2019 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2019 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2019 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 16:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/04/2019 00:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 16:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2019 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2019 18:53

    Julgada Procedente a Ação

  • 11/03/2019 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2019 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2019 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 16:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2019 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2019 15:23

    Proferido Despacho

  • 23/01/2019 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2019 16:48

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/12/2018 12:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2018 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2018 14:46

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 14/12/2018 14:42

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2018 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2018 08:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2018 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2018 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2018 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 10:49

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/10/2018 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2018 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 17:21

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 08/10/2018 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2018 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2018 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 21:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2018 21:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/08/2018 16:20

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2018 16:20

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2018 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2018 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2018 20:46

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 17/04/2018 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2018 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2018 20:04

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 13/03/2018 15:36

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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