18/09/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 16:18

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032144-56.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Bernardina Munhoz de Oliveira - Magazine Luiza S/A - - LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -

Vistos.

Fls. 454/458.

Para fins de análise da gratuidade, junte a parte autora copia de declaração de imposto de renda própria e de seu cônjuge, assim como extratos bancários próprios e de cônjuge, do período de trinta dias que antecedem esta decisão.

Fls. 461/464.

Inexiste vício a ser reconhecido na sentença guerreada, sendo que o descontentamento quanto ao mérito deve ser levado à apreciação perante o Colégio Recursal, através de recurso próprio.

Inexiste condenação à pagamento de valores, tendo a sentença declarado inexigibilidade de lançamentos, de modo que desnecessário indicação de critérios de juros e correção sejam declarados.

Intime-se. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 529781/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
28/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:04

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:18

Ato ordinatório
23/10/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/10/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:18

Audiência Realizada Exitosa
16/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2024 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:36

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 17:31

Expedição de Carta.
24/10/2023 17:25

Expedição de Carta.
24/10/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 12:57

Ato ordinatório
23/10/2023 12:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 11:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/10/2023 13:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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