17/09/2025 19:58

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002895-37.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Natanael Antonio de Melo -

Vistos.

Cumpra-se v.

Acórdão.

No mais, tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. retro, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe, ficando advertida a parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciada por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156).

Int. - ADV: ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA (OAB 276662/SP)
13/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:18

Conclusos para despacho
11/09/2025 13:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:17

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 05:51

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:28

Suspensão do Prazo
19/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
05/04/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:02

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
29/03/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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