29/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001632-28.2024.8.26.0129 (processo principal 1001964-12.2023.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adi Jussara dos Santos - - Ana Paula Rodrigues de Campos - Conforme determinações judiciais exaradas nos incidentes de RPV (finais 1 e 2) em 05/05/2025, deverá o advogado da parte interessada, tendo em vista o pagamento das obrigações, juntar os formulários para a expedição dos MLE, dentro do prazo de 10 dias.

Para o preenchimento do formulário, acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais e proceder conforme o disposto no Comunicado CG Nº 12/2024, sob pena de rejeição. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
28/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2025 21:57

Suspensão do Prazo
04/05/2025 22:05

Suspensão do Prazo
10/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
07/02/2025 17:08

Incidente Processual Instaurado
07/02/2025 17:08

Incidente Processual Instaurado
31/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:05

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:56

Homologado o Cálculo
09/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
07/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:08

Decisão Determinação
17/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/12/2024 15:19

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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