02/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000810-59.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sérgio Loureiro Lisboa - Ante o trânsito em julgado do V.

Acórdão, fica por este ato o(a) autor(a) intimado(a) a instaurar em apartado o incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos do que determinam o Comunicado CG 1789/2017 e arts. 1.285 e ss das NSCGJ, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", inserir o número do processo e selecionar a classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública" - categoria "Execução de Sentença".

Por fim, ante o determinado na r. sentença, remeto os autos de conhecimento ao arquivo definitivo. - ADV: ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP)
28/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:46

Ato ordinatório
12/08/2025 18:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:36

Suspensão do Prazo
12/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:54

Ato ordinatório
25/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:51

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:51

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
16/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:35

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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