17/09/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/09/2025 11:12

Apensado ao processo
29/08/2025 11:24

Expedição de Informações.
29/08/2025 11:21

Classe retificada de 7 para 172
29/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028415-12.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adelino Cardoso da Silva Filho - J.

Vaz Acumuladores Ltda -

Vistos. 1.

Preliminarmente, procedam-se às alterações necessárias a fim de que conste que se trata de ação de Embargos à Execução, e não como constou, remetendo-se os autos ao Cartório do Distribuidor nos termos do Comunicado SPI n.10/2016. 2.

Apensem-se estes autos aos da Execução de Título Extrajudicial - processo nº 1044374-62.2021.8.26.0224. 3.

Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) embargante de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito.

Se o caso, deverá ser juntado o comprovante de renda atualizado.

Observo que no caso de isenção quanto à apresentação da declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração, referente ao presente exercício e ao anterior, não consta na base de dados da Receita Federal - obtido por meio da consulta de restituições - bem como comprovante de regularidade do CPF.

Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas devidas. 4.

No mesmo prazo supra, sob pena de extinção, cumpra o(a) embargante o disposto no artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil, instruindo os presentes Embargos com cópias das peças processuais relevantes dos autos principais (comprovante da citação e outras que considerar oportunas).

Intime-se. - ADV: SILVANA BELLON LIPARIZI (OAB 18645/ES), SILVANA BELLON LIPARIZI (OAB 18645/ES)
28/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:21

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
28/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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