TJSP - 2047296-13.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ernani Desco Filho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:24
Prazo
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28/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2047296-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bruna Cristina Missias da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outro - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”.
INSURGÊNCIA AUTORAL CONTRA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.
INADMISSIBILIDADE.CAUSA DE PEDIR RELACIONADA À PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME” E SIMILARES.
NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.
ORDEM EMANADA NO IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000.
AINDA QUE CANCELADO TAL PROCEDIMENTO, HOUVE A SUPERVENIÊNCIA DE AFETAÇÃO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
TEMA 1264.
IMPERIOSO O PRESTÍGIO À SEGURANÇA JURÍDICA.
RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES.
PRECEDENTE DESTA COLENDA CÂMARA EM CASO IDÊNTICO.
POSICIONAMENTO ADOTADO EM CONGÊNERES BANDEIRANTES.
ACERTO DO EGRÉGIO JUÍZO A QUO.RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - 3º Andar -
25/08/2025 19:02
Acórdão registrado
-
25/08/2025 17:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/08/2025 17:08
Julgado virtualmente
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18/07/2025 18:15
Julgamento Virtual Iniciado
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31/03/2025 17:53
Conclusos para decisão
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13/03/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 00:00
Publicado em
-
26/02/2025 15:41
Prazo
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26/02/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 00:00
Publicado em
-
24/02/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/02/2025 15:15
Despacho
-
21/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/02/2025 18:10
Conclusos para decisão
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20/02/2025 18:05
Distribuído por sorteio
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20/02/2025 17:25
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
20/02/2025 10:25
Processo Cadastrado
-
19/02/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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