19/09/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 16:37

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:37

Juntada de Certidão
16/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:38

Expedição de Carta precatória.
15/09/2025 10:25

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:18

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:18

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:18

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:17

Expedição de Ofício.
09/09/2025 14:11

Expedição de Mandado.
09/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:35

Evoluída a classe de 279 para 300
09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502463-64.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO GUILHERME DO NASCIMENTO PRAXEDES - Localiza Rent A Car S/A - A(s) defesa(s) foi(ram) devidamente apresentada(s): A preliminar de nulidade do uso de algemas será melhor analisada à luz do conjunto probatório a ser produzido.

A justificativa apresentada pela autoridade policial, atende, em princípio, aos requisitos da Súmula Vinculante nº 11 do STF, não havendo elementos suficientes para o relaxamento da prisão com base nessa alegação.

Da prisão preventiva: Em que pese os argumentos da Defesa, tenho por bem manter aprisão preventiva do acusado João Guilherme, por persistirem os fundamentos que justificaram sua decretação, especialmente a gravidade concreta do delito, o risco à ordem pública e a necessidade de garantia da aplicação da lei penal, conforme previsto no art. 312 do CPP. - ADV: FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP), NIVALDO DA COSTA MOREIRA (OAB 10595/MS)
08/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:03

Recebida a denúncia
08/09/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 02:40:00, 2ª Vara.
05/09/2025 18:44

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 16:38

Juntada de Mandado
27/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 23:32

Suspensão do Prazo
15/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:54

Remetido ao DJE para Republicação
11/08/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 18:59

Expedição de Ofício.
08/08/2025 18:48

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:20

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2025 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 19:24

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:28

Apensado ao processo
29/06/2025 04:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:30

Evoluída a classe de 279 para 300
27/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:44

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:43

Mudança de Magistrado
26/06/2025 11:57

Juntada de Mandado
25/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:41

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:31

Mudança de Magistrado
25/06/2025 05:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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