01/09/2025 10:10

Prazo
01/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1167477-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joel Porfírio Lucas - Apelado: Banco J Safra S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

COBRANÇA DE TARIFAS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

TARIFA DE AVALIAÇÃO E SEGURO PRESTAMISTA NÃO VENTILADOS NA INICIAL NÃO COMPORTA APRECIAÇÃO.

REGULARIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO.

IOF IMPOSTO FEDERAL DEVIDAMENTE REGULAMENTADO PARA OPERAÇÕES FINANCEIRAS.

SENTENÇA MANTIDA.

DISPOSITIVO: RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Monteiro de Oliveira (OAB: 327552/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 11:21

Acórdão registrado
29/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 10:57

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:49

Julgamento Virtual Iniciado
26/09/2024 17:07

Conclusos para decisão
25/09/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 11:08

Prazo
10/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/09/2024 16:21

Despacho
03/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2024 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/08/2024 16:47

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
27/08/2024 13:56

Distribuído por sorteio
26/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/08/2024 12:01

Processo Cadastrado
21/08/2024 10:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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