04/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011626-29.2024.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Solar Materiais e Construções Elétricas Ltda - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais.

Incabível condenação em honorários advocatícios, conforme o artigo 25 da Lei nº 12.016/09.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: MATHEUS HELENO CASTRO DA SILVA (OAB 107728/PR)
03/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:16

Denegada a Segurança
27/08/2025 12:33

Conclusos para julgamento
25/08/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:17

Suspensão do Prazo
17/07/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 04:23

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:27

Expedição de Carta.
03/07/2025 11:27

Expedição de Carta.
03/07/2025 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:14

Expedição de Carta.
23/06/2025 12:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
19/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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