18/09/2025 14:51

Conclusos para despacho
16/09/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
16/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:49

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:13

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005409-21.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JULIO CESAR DE AQUINO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA (OAB 379249/SP)
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:53

Ato ordinatório
29/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 13:13

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 13:13

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024 16:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2024 15:39

Conclusos para decisão
16/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:36

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:07

Homologado o Cálculo
29/07/2024 16:10

Conclusos para decisão
24/07/2024 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:00

Concedida Progressão de regime
11/07/2024 14:05

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 02:46

Expedição de Certidão.
31/05/2024 19:42

Expedição de Certidão.
31/05/2024 19:42

Expedição de Certidão.
31/05/2024 19:42

Expedição de Certidão.
31/05/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 18:52

Conclusos para decisão
22/05/2024 23:14

Conclusos para despacho
15/05/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:47

Homologado o Cálculo
04/07/2023 15:13

Conclusos para decisão
30/06/2023 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:06

Expedição de Ofício.
28/06/2023 10:46

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:46

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 10:34

Apensado ao processo
28/06/2023 10:34

Apensado ao processo
23/06/2023 11:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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