TJSP - 1001431-06.2023.8.26.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcia Tessitore
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:10
Prazo
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01/09/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001431-06.2023.8.26.0080 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: ALEX BRUGNEROTTO MACIEL (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS TARIFAS DE SAQUE EM CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA NUBANK SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DO AUTOR SERVIÇO DE SAQUE QUE DEPENDE DO SERVIÇO DE TERCEIRO INSURGÊNCIA SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE SAQUE QUE É REPASSADA PELO SERVIÇO PRESTADO REGULARIDADE DA COBRANÇA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elvislan do Nascimento Silva (OAB: 8970/AM) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:12
Acórdão registrado
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29/08/2025 10:47
Julgado virtualmente
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26/08/2025 14:23
Julgamento Virtual Iniciado
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27/08/2024 00:00
Publicado em
-
26/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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22/08/2024 12:03
Conclusos para decisão
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22/08/2024 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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22/08/2024 11:28
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/08/2024 11:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/08/2024 00:00
Publicado em
-
16/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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15/08/2024 16:36
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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14/08/2024 10:14
Distribuído por sorteio
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13/08/2024 00:00
Publicado em
-
08/08/2024 16:18
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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08/08/2024 16:13
Processo Cadastrado
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08/08/2024 15:43
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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08/08/2024 15:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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