01/09/2025 10:10

Prazo
01/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036311-88.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Larissa Osaida da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA e DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE DE TARIFAS BANCÁRIAS E SEGURO PRESTAMISTA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

TARIFA DE REGISTRO TEM SUA REGULARIDADE PREVISTA NA RESOLUÇÃO-CMN N.3.518/2.

SENTENÇA REFORMADA NESSE SENTIDO.

RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.

PROVIDO RECURSO DO RÉU.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Rodrigues Nunes (OAB: 421208/SP) - Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:02

Acórdão registrado
29/08/2025 10:46

Julgado virtualmente
26/08/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2024 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 16:06

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio
19/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 14:26

Processo Cadastrado
14/08/2024 13:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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