TJSP - 0004778-18.2025.8.26.0590
1ª instância - 03 Civel de Sao Vicente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 19:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 19:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 14:06
Conclusos para despacho
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26/08/2025 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004778-18.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1002801-08.2024.8.26.0590) (processo principal 1002801-08.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria A. de B.
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Vistos.
Petição retro: o valor mínimo a ser recolhido na guia DARE, a título de taxa judiciária é de R$ 185,10.
Assim, complemente a exequente a taxa judiciária, recolhendo a diferença no valor de R$ 9,87.
E, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que dê regular cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 881/2020 (DJE de 08/09/2020), que assim dispõe:A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e aossenhores Advogadosque:1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias,a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia.2)a utilização de referida funcionalidade é obrigatóriae estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal(destaquei).
E aindao Comunicado CG nº 1079/2020 (DJE de 21/10/2020) que, dentre outras disposições, traz asseguintesorientações:A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Escrivães Judiciais e demais servidores das Unidades Judiciais em relação ao peticionamento eletrônico pelos senhores advogados e à queima das guias DARE que: 1) Conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. 2)Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento...(destaquei).
Objetivando maior auxílio, destaco que aqueima da guia pelo advogado ocorre na tela o peticionamento eletrônico e não no Portal de Custas.O advogado deverá selecionaraopçãoguia de custas emitida,podendoessa indicação ser realizadatanto no peticionamento inicial quanto no intermediário.
Intime-se. - ADV: CAROLINE ALVARENGA BOVOLIN REIS (OAB 243863/SP), WELLINGTON DE SOUZA (OAB 250572/SP) -
25/08/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 16:42
Conclusos para despacho
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19/08/2025 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 19:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 10:34
Conclusos para despacho
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07/08/2025 10:30
Apensado ao processo
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07/08/2025 10:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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