09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001148-98.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Candido da Silva - À evidência de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, julgo PROVIDOS, para que se exclua da sentença o tocante ao recálculo de quinquênio.

P.I.C - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
08/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025 15:27

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
18/08/2025 07:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:32

Julgada Procedente a Ação
24/07/2025 10:34

Conclusos para julgamento
24/07/2025 00:13

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:17

Ato ordinatório
08/07/2025 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/07/2025 21:20

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:00

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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