29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014613-72.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Mdp Administração de Bens Ltda (epp) - Magistrado(a) Botto Muscari - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA.

VÍCIOS INOCORRENTES.

ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CLAROS, BASTANTES, PRECISOS E COERENTES ENTRE SI.

DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador) - Andressa de Castro Nascimento Pinto (OAB: 378412/SP) - 1º andar
04/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:50

Suspensão do Prazo
04/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:52

Expedição de Carta.
24/03/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:28

Concedida a Segurança
11/03/2025 01:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:36

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:53

Juntada de Mandado
01/03/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 18:52

Juntada de Petição de parecer
28/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
28/02/2025 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:36

Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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