STJ - 1005311-69.2021.8.26.0114

02/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

12/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674563/2024

12/08/2024 18:34

Protocolizada Petição 674563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRUNO RAFAEL JUSTE, KELLY RENATA JUSTE e MICHELLY CRISTINA JUSTE e não-provido ou denegada

05/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646951/2024

05/08/2024 18:02

Protocolizada Petição 646951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 20:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2584381)

02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Conheço do agravo de BRUNO RAFAEL JUSTE, KELLY RENATA JUSTE e MICHELLY CRISTINA JUSTE para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/07/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588106/2024

11/07/2024 16:15

Protocolizada Petição 588106/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

14/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/04/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 243610/2024

03/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 243610/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/03/2024

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400755647. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO