TJSP - 0031760-30.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:24
Prazo
-
05/09/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 13:22
Prazo Intimação - 10 Dias
-
02/09/2025 20:44
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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02/09/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:23
Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
-
01/09/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0031760-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Jailson Cavalcanti de Souza - Decisão Monocrática - Terminativa: ASSIM, NÃO HAVENDO PROVA NOVA, ILEGALIDADE OU MESMO OMISSÃO QUE JUSTIFIQUE ALTERAÇÃO DO QUE FORA DECIDIDO ANTERIORMENTE, ENTENDO QUE DEVA PREVALECER A AUTORIDADE DA COISA JULGADA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO LIMINARMENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NESTA REVISIONAL, POR MANIFESTA IMPROPRIEDADE, O QUE FAÇO MONOCRATICAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 168, PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
29/08/2025 15:31
Decisão Monocrática registrada
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29/08/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/08/2025 13:48
Decisão Monocrática - Improcedência
-
14/08/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 18:49
Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
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07/07/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 18:42
Prazo Intimação - 10 Dias
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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19/06/2025 19:56
Ato ordinatório
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09/05/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 11:06
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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12/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 12:00
Remetidos os Autos para Local Externo
-
10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 16:27
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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07/03/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Camaras) para destino
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07/03/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 15:15
Expedido Termo de Intimação
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07/03/2025 15:09
Distribuído por sorteio
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07/03/2025 12:59
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
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07/03/2025 12:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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07/03/2025 12:29
Realizado Correção de Classe
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28/02/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:Originários) para destino
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28/02/2025 10:42
Recebidos os autos da Defensoria Pública pela Entrada de Originários
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17/10/2024 11:38
Prazo Revisão Defensoria
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17/10/2024 11:38
Informação
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12/09/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem em Diligência - Petição Revisão Criminal) para destino
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12/09/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 00:00
Publicado em
-
04/09/2024 18:44
Despacho
-
04/09/2024 18:43
Despacho
-
04/09/2024 15:49
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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