TJSP - 1092862-37.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1092862-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erico Gustavo Avanso -
Vistos.
De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.
Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.
Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.
Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP) -
18/09/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 07:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/09/2025 23:37
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 22:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 21:33
Determinada a emenda à inicial
-
04/09/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 21:21
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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