STJ - 1000595-71.2017.8.26.0588

15/04/2021 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/04/2021 15:45

Transitado em Julgado em 15/04/2021

24/03/2021 10:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 246605/2021 (Juntada automática)

24/03/2021 10:15

Protocolizada Petição 246605/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021

19/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 15:10

Conheço do agravo de JOÃO SEBASTIÃO DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

02/07/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

02/07/2020 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2020 17:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 460100/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 17:01

Protocolizada Petição 460100/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2020

04/06/2020 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2020 16:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2020 16:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2020 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2020 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/03/2020 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/03/2020 16:02

Juntada de Petição de nº 113979/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 16:02

Protocolizada Petição 113979/2020 () em 04/03/2020

27/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

26/02/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

07/02/2020 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2020 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO