TJSP - 1045068-54.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 12:45
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
14/09/2025 06:14
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:52
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 22:53
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
04/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1045068-54.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabiano Vieira de Sá - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB 417365/SP) -
03/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 15:14
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/09/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 10:06
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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