05/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:00

Prazo
29/08/2025 08:07

Prazo
28/08/2025 18:22

Unificação Pai
28/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027093-77.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luiz Henrique Dias Gonçalves de Sousa - Embargdo: Fraiha Incorporadora Ltda - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INEXISTÊNCIA DE ANOMALIA - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS PROVIDO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO EMBARGANTE PERANTE O STJ, FOI DETERMINADO NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANUTENÇÃO DA ANTERIOR DECISÃO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosana Zinsly Sampaio Camargo (OAB: 164591/SP) - Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP) - Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - 4º andar
25/08/2025 15:30

Julgado virtualmente
13/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:46

Despacho
05/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 14:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
24/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:29

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
19/11/2022 17:03

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
30/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:06

Prazo
13/07/2022 00:00

Publicado em
11/07/2022 21:16

Expedição de Certidão.
06/07/2022 13:39

Vista (Contraminuta)
15/02/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 00:00

Publicado em
11/02/2022 12:12

Prazo
11/02/2022 12:00

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/01/2022 17:09

Recurso Especial
17/12/2021 10:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/12/2021 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 00:00

Publicado em
23/11/2021 10:08

Prazo
22/11/2021 16:36

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:58

Vista (Contrarrazões)
22/11/2021 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/11/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 15:55

Unificação Pai
21/10/2021 16:46

Expedição de Certidão.
20/10/2021 07:23

Julgado virtualmente
29/09/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 15:12

Subprocesso Cadastrado
23/09/2021 00:00

Publicado em
22/09/2021 16:19

Prazo
22/09/2021 12:13

Expedição de Certidão.
21/09/2021 09:01

Acórdão registrado
21/09/2021 07:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/09/2021 07:43

Julgado virtualmente
10/09/2021 19:00

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2021 00:00

Publicado em
02/09/2021 00:00

Conclusos para decisão
31/08/2021 20:52

Conclusos para decisão
31/08/2021 14:29

Distribuído por sorteio
25/08/2021 00:00

Publicado em
20/08/2021 13:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/08/2021 13:02

Processo Cadastrado
20/08/2021 08:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001309-08.2025.8.26.0100

Fabio da Costa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Alessandra Marques Martini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1007034-80.2022.8.26.0020

Marcelo Ricardo Silva

Elisangela de Oliveira Lima

Advogado: Claudinei Monteiro de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1100126-08.2025.8.26.0053

Thiago Silvano Cunha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Jose Soares Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1011930-71.2021.8.26.0451

Henrique Trevisan Godoy

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Alexandre Mascarin Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1045068-54.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabiano Vieira de SA

Advogado: Lucyaline Pereira Felix Theodoro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 10:16

Exibir Processo