TJSP - 1006452-07.2025.8.26.0269
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Itapetininga
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 21:05
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2025 21:05
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 19:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 14:02
Expedição de Alvará.
-
28/08/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006452-07.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilce de Almeida Machado da Silva - Michel Machado Almeida -
Vistos.
Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio.
Anote-se.
Considerando a gratuidade judiciária concedida e a inexistência de tributos pendentes (fls. 23/27), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e partilha as fls. 01/06 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Reinaldo da Silva Almeida.
Em consequência, atribuo aos herdeiros/interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, especialmente do fisco.
Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica).
Expeça-se o alvará e, em conformidade com o Provimento CG n.º 14/2020, o formal de partilha digital, ficando dispensado o recolhimento de taxas correspondente à emissão, tendo em vista a concessão da gratuidade judiciária, que se aplicará também aos serviços notariais e de registro.
Advirto, no entanto, que o registro do formal só será possível com a efetiva comprovação do recolhimento do ITCMD em sede registrária.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.
P.I.C. - ADV: MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP) -
27/08/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:13
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
26/08/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 02:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 15:34
Recebida a Petição Inicial
-
04/08/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020976-31.2020.8.26.0577
Digex Aircraft Maintenance LTDA. (Em Rec...
Hugo Angelo Monteiro Fernandes
Advogado: Cybelle Guedes Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2020 21:40
Processo nº 1045358-41.2024.8.26.0224
Tatiana Goncalves Cavalcante
Jjo Construtora e Incorporadora LTDA.
Advogado: Rayssa Mariel Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2024 14:31
Processo nº 1100182-41.2025.8.26.0053
Jose Ricardo Ayres
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/09/2025 16:35
Processo nº 0001901-04.2025.8.26.0268
Rodrigo Pereira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Flavio Antonio Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 13:33
Processo nº 4000307-78.2025.8.26.0269
Leia Aparecida da Silva Ferreira
Jonatas Charles Cavale
Advogado: Juliano Freitas Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2025 08:43