08/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011319-56.2024.8.26.0664 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Rogério Aparecido - Brendha Franham -

Vistos.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Int.

C.

MP. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), BRENDA SILVA ALVES (OAB 467603/SP), NAYARA BUENO DEL ÁLAMO (OAB 507455/SP), BRUNO CRISTIAN FRANHAM (OAB 518626/SP)
02/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:56

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:37

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/08/2025 19:12

Juntada de Ofício
10/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 09:30

Juntada de Mandado
31/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:20

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
28/02/2025 15:48

Processo Entranhado
28/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:45

Recebido o recurso
12/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
09/12/2024 17:23

Processo Entranhado
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:36

Rejeitada a queixa
26/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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