09/09/2025 10:51

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
09/09/2025 10:51

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
05/09/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006181-92.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP. - ADV: GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB 172064/SP)
02/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 12:55

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:54

Expedição de Mandado.
30/08/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:22

Concedida Progressão de regime
11/08/2025 12:06

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:30

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:34

Conclusos para decisão
31/07/2025 20:20

Juntada de Petição de parecer
23/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:44

Homologado o Cálculo
16/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
13/07/2025 13:27

Juntada de Petição de parecer
11/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:36

Apensado ao processo
02/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:21

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
27/06/2025 13:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/06/2025 16:53

Conclusos para decisão
18/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:33

Expedição de Ofício.
10/04/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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