17/09/2025 15:12

Prazo
17/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 21:15

Acórdão registrado
12/09/2025 19:51

AcórdãoFinalizado
09/09/2025 16:36

Documento Finalizado
09/09/2025 10:00

Provimento em Parte
09/09/2025 10:00

Julgado
09/09/2025 09:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1023091-23.2022.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Mayara Barboza de Aguiar (Justiça Gratuita) - Apelado: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 51 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - 5º andar
28/08/2025 17:29

Ato ordinatório
28/08/2025 17:05

Ato ordinatório
28/08/2025 13:43

Inclusão em Pauta
28/08/2025 12:59

Despacho À Mesa
28/08/2025 12:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/03/2025 22:25

Despacho
29/11/2024 06:43

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 13:53

Prazo
19/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/11/2024 13:37

Despacho
03/05/2024 00:00

Publicado em
02/05/2024 14:19

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2024 13:37

Despacho
27/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 00:00

Publicado em
21/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
20/09/2023 00:00

Publicado em
19/09/2023 15:54

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:38

Distribuído por sorteio
15/09/2023 18:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/09/2023 11:30

Processo Cadastrado
14/09/2023 08:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/09/2023 10:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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