TJSP - 0015451-05.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015451-05.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SILVA ALVES DE SOUZA - Fls. retro.
Ciente da renúncia da defesa constituída.
Atualize-se os autos.
Intime-se o sentenciado GABRIEL SILVA ALVES DE SOUZA, preso e recolhido na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: EURICO MORAES (OAB 274047/SP) -
03/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 13:39
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 17:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/09/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 17:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/08/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/07/2025 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/07/2025 11:54
Recebidos os autos do Outro Foro
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24/07/2025 18:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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19/07/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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19/07/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 15:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
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22/06/2025 16:40
Conclusos para decisão
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22/06/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
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29/01/2025 16:40
Juntada de Certidão
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29/01/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
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07/11/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 18:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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