TJSP - 0000913-10.2025.8.26.0453
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirajui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000913-10.2025.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Luís Fernando Bautz Gomes -
Vistos. 1.
Considerando que foi depositado o valor referente à requisição de pequeno valor, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, após a vinda do formulário MLE no prazo de 05 (cinco) dias. 2.
Com a juntada do comprovante de pagamento nos autos, dê-se ciência às partes. 3.
Nada mais requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. 4.
Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018).
Int. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP) -
03/09/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2025 23:33
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 18:28
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
06/07/2025 19:02
Expedição de Certidão.
-
06/07/2025 19:02
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
04/07/2025 17:06
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
03/07/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 17:19
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/07/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 21:27
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030709-27.2024.8.26.0562
Fernando Pires de Oliveira
Terminal Xxxix de Santos S.A.
Advogado: Everton Leandro da Fe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2024 14:21
Processo nº 1096155-15.2025.8.26.0053
Diego Henrique Fiorilo Rinaldi
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcio Rogerio Prado Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2025 16:33
Processo nº 1070161-82.2025.8.26.0053
Elaine Cristina da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Angelo Andrade Depizol
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2025 10:40
Processo nº 1077632-86.2024.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Carlos Antonio Araujo Ferreira
Advogado: Wanderley Alves dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2025 10:15
Processo nº 0000356-59.2025.8.26.0441
Volkswagen Truck &Amp; Bus Industria e Comer...
Construcerto Eireli
Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2024 22:45