TJSP - 1003586-97.2023.8.26.0462
1ª instância - 02 Criminal de Poa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 08:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 01:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 11:17
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 05:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:26
Juntada de Ofício
-
07/09/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 16:06
Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
-
06/09/2023 09:33
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB 83816/SP) Processo 1003586-97.2023.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Miguel Ferreira Rubio Pelini - Frente a esse quadro, com fundamento nos artigos 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009 e 213 do ECA, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA e determino a disponibilização de vaga em creche próxima da residência do menor M.
F.
R.
P., ou seja, localizada até dois quilômetros de sua residência, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, para que não fique eternizada. -
25/08/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 06:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 20:28
Concedida a Medida Liminar
-
24/08/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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