TJSP - 0004036-73.1996.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ: 45.699.626/0001-76

FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

Advogados

ELY TEIXEIRA DE SA

OAB: 57872/SP

CPF *76.***.*83-20

SIMONE CRISTINA GONCALVES

OAB: 135723/SP

CPF *03.***.*18-01

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE EDITH MICKENHAGEN

Advogados

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE

OAB: 330584/SP

CPF *58.***.*55-06

RODOLFO FERREIRA RIBEIRO

OAB: 333853/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004036-73.1996.8.26.0116 (116.01.1996.004036) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Edith Mickenhagen - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte executada intimada que o processo está com o andamento SUSPENSO, tendo em vista que os autos encontram-se arquivados provisoriamente OU nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme certificado nos autos". - ADV: RODOLFO FERREIRA RIBEIRO (OAB 333853/SP), WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP)

  • 29/08/2025 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 02:17

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/02/2025 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/08/2024 09:10

    Arquivado Provisoriamente

  • 21/08/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 12:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/05/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 10:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/12/2023 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 10:04

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 05/12/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 09:31

    Sentença Corrigida de Ofício

  • 13/11/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 14:29

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 09/11/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/09/2023 11:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/09/2023 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 11/02/2022 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 21:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 16:49

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 22/07/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 15:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/06/2021 14:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/10/2020 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2020 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2020 16:38

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/09/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2020 14:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/03/2020 14:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2020 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2020 15:26

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/03/2020 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 11:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/03/2020 10:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 26/02/2020 13:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2020 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2020 17:54

    Decisão

  • 13/06/2019 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 15:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/04/2019 15:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/01/2019 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2018 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2018 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2018 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 13:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/06/2018 14:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/02/2018 14:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/02/2018 13:18

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 18/12/2017 10:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/06/2017 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 16:35

    Proferido Despacho

  • 03/06/2016 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2016 15:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 25/05/2016 15:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/05/2016 11:09

    Decisão

  • 24/07/2015 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2015 13:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/05/2015 16:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/10/2014 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 16/02/2009 13:33

    Recebimento de Carga

  • 23/01/2009 18:10

    Carga Outro

  • 11/09/2008 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2008 00:00

    Sentença Proferida

  • 04/07/2007 00:00

    Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2000

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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