04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003843-22.2023.8.26.0075; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Bertioga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003843-22.2023.8.26.0075; Posse e Exercício; Recorrente: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Recorrido: Alberto Gonçaves Ferreira Neto; Advogado: Fernando Silva de Sousa (OAB: 197719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:00

Distribuído por sorteio
02/09/2025 11:32

Processo Cadastrado
29/08/2025 14:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Elenilda de Oliveira Silva

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Levon Kazazian Basmacilar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2025 15:16

Espolio de Roberto Jose Andrade

Jose Tomaz Vilas Boas

Advogado: Juliana Christofani dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2013 16:33

Fernando Donizetti de Almeida

E. Cristina Coelho Estacionamento - ME

Advogado: Felipe Augusto Rodrigues Fatel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 10:40

Alberto Goncaves Ferreira Neto

Prefeitura Municipal de Bertioga

Advogado: Fernando Silva de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 16:41

Paulo Rogerio da Costa Coutinho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joice Vanessa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 17:32