STJ - 0005298-48.2002.8.26.0116

31/08/2020 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

31/08/2020 13:35

Transitado em Julgado em 31/08/2020

16/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020

15/06/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2020

15/06/2020 17:50

Conheço do agravo de HAMILTON DIAS DE SOUZA e SONIA DENISE ALHANAT DIAS DE SOUZA para dar provimento ao Recurso Especial

25/05/2020 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/05/2020 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO em 25/05/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ FLS. 163.

26/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020 Petição Nº 487904/2019 - EDcl

21/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0487904 - EDcl no AREsp 1479165 - Publicação prevista para 26/02/2020

21/02/2020 17:32

Embargos de Declaração de HAMILTON DIAS DE SOUZA e DENISE ALHANAT DIAS DE SOUZA Acolhidos

16/09/2019 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/09/2019 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

16/08/2019 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2019 Petição Nº 487904/2019 -

15/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 487904/2019. Publicação prevista para 16/08/2019)

14/08/2019 15:47

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487904/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 15:47

Protocolizada Petição 487904/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2019

07/08/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:15

Não conhecido o recurso de HAMILTON DIAS DE SOUZA e SONIA DENISE ALHANAT DIAS DE SOUZA

15/05/2019 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/05/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2019 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2019 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2019 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2019 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso indicado no registro não foi digitalizado pela origem

01/04/2019 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO