TJSP - 0008643-22.2002.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ: 45.699.626/0001-76

FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

Advogados

ELY TEIXEIRA DE SA

OAB: 57872/SP

CPF *76.***.*83-20

HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO

OAB: 134835/SP

Polo Passivo

Partes

LUIS ANTONIO CORREA CINTRA

CPF *35.***.*97-68

Advogados

JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS

OAB: 64039/SP

CPF *41.***.*21-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008643-22.2002.8.26.0116 (116.01.2002.008643) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Luiz Antonio Correa Cintra - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte executada intimada que o processo está com o andamento SUSPENSO, tendo em vista que os autos encontram-se arquivados provisoriamente OU nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme certificado nos autos". - ADV: JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP)

  • 29/08/2025 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 08:16

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/02/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/09/2022 13:57

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 27/01/2020 10:17

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 27/01/2020 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2019 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2019 10:47

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 08/11/2019 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 10:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/08/2019 11:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/05/2019 16:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2019 17:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2018 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 15:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/09/2018 10:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/03/2018 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2018 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2018 10:23

    Proferido Despacho

  • 10/01/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2018 14:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/10/2017 10:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/07/2017 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2017 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2017 15:04

    Ato ordinatório

  • 13/06/2017 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2017 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2017 10:29

    Decisão

  • 14/07/2016 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2016 18:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/05/2016 14:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/05/2016 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2016 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2016 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2015 17:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/05/2015 10:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/03/2015 14:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2015 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2015 11:35

    Ato ordinatório

  • 25/02/2015 12:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2015 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2015 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2013 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2013 16:25

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/08/2013 13:27

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 29/07/2013 00:00

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 22/07/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/07/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/07/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 05/07/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 16:51

    Recebimento de Carga

  • 26/09/2011 16:02

    Carga Outro

  • 01/08/2011 00:00

    Aguardando Retirada

  • 28/07/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 28/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 18/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/11/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/10/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/08/2008 15:51

    Recebimento de Carga

  • 04/08/2008 15:59

    Carga Outro

  • 22/07/2008 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/07/2008 00:00

    Sentença Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2002

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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