TJSP - 1500031-39.2021.8.26.0315

1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURENCO AUGUSTO

CPF *67.***.*90-42

Advogados

NADIEGE APARECIDA DE OLIVEIRA PAULO

OAB: 433139/SP

CPF *05.***.*75-80

Terceiro

Partes

WELLINGTON DAINEZ CORREA VAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANO CLEBER NUNES

MARCELO GHIRALDI

CPF *73.***.*08-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 14:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/11/2023 14:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 06:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 13:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 14:24

    Extinta a Punibilidade por perdão judicial

  • 06/11/2023 09:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 09:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/10/2023 06:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 11:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 09:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 09:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 06:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 05:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 07:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 15:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2023 16:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2023 16:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 16:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nadiege Aparecida de Oliveira Paulo (OAB 433139/SP) Processo 1500031-39.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LOURENÇO AUGUSTO -

    Vistos.

    Em consulta ao sistema SIVEC, observo que o sentenciado está com situação "egresso".

    Dessa forma, expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se ao DEECRIM, pois foi condenado no regime semiaberto. (observar Comunicado CG 574/2022).

    Deve a Serventia consultar o status do sentenciado junto ao BNMP 2.0 e promover as atualizações necessárias, nos termos do Comunicado CG n. 775/2022.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios à Defensora nomeada pelo convênio OAB/DP, dos atos por ela praticados.

    Elabore-se o cálculo da pena de multa do sentenciado.

    Intime-se.

  • 26/08/2023 06:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 09:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 19:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 16:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:56

    realizado cálculo de

  • 27/02/2023 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 08:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2023 07:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/02/2023 14:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 06:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 12:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/01/2023 14:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 10:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2022 11:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2022 15:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/10/2022 15:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2022 15:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2022 05:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2022 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2022 07:48

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2022 19:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2022 14:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2022 04:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2022 18:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2022 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 17:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/07/2022 05:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/07/2022 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2022 15:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/06/2022 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2022 13:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2022 10:15

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/03/2022 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2022 18:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/02/2022 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/02/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/02/2022 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2021 17:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/12/2021 17:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/12/2021 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2021 10:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2021 10:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2021 10:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2021 10:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2021 10:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2021 06:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2021 06:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2021 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 17:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2021 17:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2021 20:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2021 20:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/10/2021 14:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2021 08:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2021 18:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/09/2021 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/09/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2021 17:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2021 18:45

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/07/2021 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2021 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2021 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2021 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2021 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/07/2021 18:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2021 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2021 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2021 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 17:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/07/2021 16:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/06/2021 07:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/06/2021 17:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/06/2021 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2021 11:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2021 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/05/2021 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/05/2021 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/05/2021 00:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/05/2021 16:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/05/2021 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/04/2021 17:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2021 07:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2021 23:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2021 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2021 13:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/03/2021 08:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/03/2021 16:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/03/2021 08:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2021 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 16:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2021 11:11

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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