TJSP - 0000473-32.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO CESAR DOS SANTOS OVIDIO

CPF *75.***.*21-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOYCE FABIANA HORTA

OAB: 497466/SP

CPF *18.***.*90-43

RAQUEL HELEN RISSO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:21

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000473-32.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Cesar dos Santos Ovidio - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP)

  • 08/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 07:41

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2025 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 09:14

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:30

    Declarada a Remição

  • 23/07/2025 11:43

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 05:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 16:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/02/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 17:56

    Homologado o Cálculo

  • 13/02/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 16:59

    Declarada a Remição

  • 31/01/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 17:13

    Concedida Progressão de regime

  • 13/11/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/11/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:14

    Declarada a Remição

  • 07/10/2024 17:33

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 27/01/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 11:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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