TJSP - 0000491-19.2001.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ: 45.699.626/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

S P A CAMPOS DO JORDAO SC LTDA

CNPJ: 45.378.007/0001-80

Advogados

LYSIS RODRIGUES RIBEIRO FILHO

OAB: 66637/SP

CPF *05.***.*92-67

REGINA FATIMA LAMAS FERREIRA

OAB: 135485/SP

RUBENS DE ALMEIDA

OAB: 15391/SP

CPF *00.***.*45-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000491-19.2001.8.26.0116 (116.01.2001.000491) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - S P A Campos do Jordao Sc Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte executada intimada que o processo está com o andamento SUSPENSO, tendo em vista que os autos encontram-se arquivados provisoriamente OU nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme certificado nos autos". - ADV: REGINA FATIMA LAMAS FERREIRA (OAB 135485/SP), LYSIS RODRIGUES RIBEIRO FILHO (OAB 66637/SP), RUBENS DE ALMEIDA (OAB 15391/SP)

  • 29/08/2025 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 07:18

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/02/2025 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/08/2022 13:36

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 13/06/2019 12:37

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 19/03/2019 15:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2019 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2019 11:06

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 27/09/2018 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 13:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 10/08/2018 10:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/02/2018 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2018 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2018 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2018 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2018 11:07

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 10/01/2018 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2018 11:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 30/11/2017 20:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/11/2017 10:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/10/2017 11:48

    Juntada de Carta precatória

  • 12/09/2017 15:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/07/2017 17:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/05/2017 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2017 16:35

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/09/2016 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 07/06/2016 18:01

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/06/2016 15:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 20/05/2016 16:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2016 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2016 17:52

    Recebido o recurso

  • 12/04/2016 12:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/04/2016 16:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 30/03/2016 15:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/03/2016 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2016 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2016 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2016 13:46

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa

  • 04/12/2015 10:08

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2015 12:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2015 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2015 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2015 18:43

    Proferido Despacho

  • 13/07/2015 10:47

    Juntada de Carta precatória

  • 06/03/2015 11:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/09/2014 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2014 15:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/08/2014 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2014 14:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/04/2014 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2014 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2014 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2013 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/03/2013 14:01

    Recebimento de Carga

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 29/01/2013 16:37

    Carga Outro

  • 25/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/05/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2010 13:15

    Recebimento de Carga

  • 08/10/2010 15:55

    Carga Outro

  • 20/05/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 05/05/2010 00:00

    Aguardando Retirada

  • 25/09/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/09/2009 17:02

    Recebimento de Carga

  • 30/07/2009 16:58

    Carga Outro

  • 16/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/06/2009 13:35

    Recebimento de Carga

  • 05/05/2009 18:35

    Carga Outro

  • 24/04/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/07/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/07/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/07/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/04/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/04/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/04/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/12/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/12/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/11/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/09/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/09/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/09/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/08/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/08/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/08/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/08/2002 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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