TJSP - 1000651-57.2020.8.26.0408

1ª instância - 01 Civel de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DANIEL GOMES FERNANDES

CPF *41.***.*49-84

Advogados

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB: 437583/SP

CPF *97.***.*12-60

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000651-57.2020.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Marcelo Daniel Gomes Fernandes - Ante o cumprimento pela parte Ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo da obrigação constante da sentença prolatada nos autos principais, movida por Marcelo Daniel Gomes Fernandes, em sede de pagamento de requisição de pequeno valor, declaro cumprido, nos termos do artigo 924, inciso II, o presente incidente de cumprimento de sentença.

    Inexistem custas finais.

    Arquivem-se os autos.

    Publique-se e Intime-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP)

  • 29/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:41

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 22/08/2025 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 02:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 12:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/01/2025 22:24

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/12/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2024 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2024 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 22:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 09:09

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 28/06/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 21:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 17:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/12/2021 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2020 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2020 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2020 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2020 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2020 18:46

    Proferido Despacho

  • 12/02/2020 13:50

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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