TJSP - 1001462-98.2022.8.26.0229

1ª instância - Familia Sucessoes de Hortolandia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 245779/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LAIS DE MELO SILVEIRA

OAB: 347878/SP

CPF *99.***.*11-98

MAYARA ALBUQUERQUE MANGUEIRA BASTOS

OAB: 380544/SP

CPF *04.***.*43-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 00:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/09/2024 00:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 09:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/04/2024 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 18:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/01/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 21:13

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Lais de Melo Silveira (OAB 347878/SP), Mayara Albuquerque Mangueira Bastos (OAB 380544/SP) Processo 1001462-98.2022.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: Maria Aparecida de Almeida Meneghello - Reqdo: Antonio Carlos Meneghello - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio de M.

    A. de A.

    M. e A.

    C.

    M., ficando dissolvido o casamento e determino a continuidade do dever do requerido pelo pagamento de aluguéis mensais à requerente no valor de R$ 550,00, enquanto perdurar a exclusividade no uso do bem.

    Desta forma, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta Sentença força de Mandado de Averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório responsável.

    Portanto, determino ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nova Cannaã/SP que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos n.º 119156 01 55 1992 2 00002 082 0000234 64, às fls. 82V, sob o Livro B-02, termo nº 234, a averbação do DIVÓRCIO.

    A parte voltará a adotar o nome de solteira(o) conforme acima.

    Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00, ficando suspensa a sua exigibilidade ante a gratuidade da justiça ora deferida ao réu (art 98 § 3º do CPC).

    Com o trânsito em julgado, nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.I.C.

    Hortolândia, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2023 17:03

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 10:31

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 16/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 09:57

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2022 13:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/06/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2022 19:06

    Recebida a emenda à inicial

  • 13/04/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2022 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2022 05:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2022 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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