12/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:31

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004450-66.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EURIPEDES JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR - Oficie-se à OAB para providências cabíveis, tendo em vista o abandono injustificado do processo pelo Advogado constituído, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 14.752/2023.

Intime-se o reeducando - ADV: VANDERLEI FLORENTINO DE DEUS SANTOS (OAB 132489/SP)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 07:35

Conclusos para despacho
06/09/2025 20:19

Conclusos para decisão
06/09/2025 20:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 13:08

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 21:09

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:10

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 08:01

Suspensão do Prazo
12/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:36

Ato ordinatório
06/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2024 13:17

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/06/2024 14:16

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 13:03

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:56

Concedida Progressão de regime
09/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:12

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/04/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:45

Homologado o Cálculo
22/11/2023 15:08

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:05

Declarada a Remição
25/10/2023 05:33

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 16:29

Juntada de Ofício
16/09/2022 12:37

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:37

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
24/08/2022 16:55

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:54

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:19

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:18

Homologada a Falta Disciplinar
17/08/2022 14:08

Conclusos para decisão
15/08/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 17:00

Expedição de Certidão.
11/08/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 16:28

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
08/08/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 13:23

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:15

Conclusos para decisão
22/07/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 15:46

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
15/07/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 10:03

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:02

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:02

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:01

Homologado o Cálculo
13/05/2022 11:32

Conclusos para decisão
13/05/2022 11:11

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 15:56

Expedição de Ofício.
29/04/2022 14:27

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:27

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 12:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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