11/09/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:41

Prazo
03/09/2025 16:41

Prazo
03/09/2025 16:34

Unificação Pai
03/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033702-77.2023.8.26.0562/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: MSC Mediterranean Shipping Company S/A representada por MSC Mediterranean Shipping do Brasil ltda - Embargdo: Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda - Magistrado(a) Ademir Benedito - Acolheram em parte os embargos, V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OMISSÃO VERIFICADA APENAS NO TOCANTE AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 98784/SP) - Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - 3º andar
02/09/2025 08:19

Julgado virtualmente
23/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:04

Despacho
21/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:41

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 15:54

Prazo
12/05/2025 15:37

Unificação Pai
12/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:11

Julgado virtualmente
17/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:25

Despacho
29/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:20

Subprocesso Cadastrado
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 07:18

Prazo
16/12/2024 07:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 01:15

Acórdão registrado
12/12/2024 07:10

AcórdãoFinalizado
10/12/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:30

Não-Provimento
09/12/2024 13:30

Julgado
29/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 18:51

Inclusão em Pauta
18/11/2024 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2024 18:46

Despacho À Mesa
02/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:51

Distribuído por sorteio
13/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/08/2024 11:16

Processo Cadastrado
08/08/2024 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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