05/09/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:39

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 13:15

Prazo
29/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002131-54.2024.8.26.0368 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Daniel Pacheco de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Betacrux Securitizadora Ltda - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

ACOLHIMENTO PARCIAL.

RÉ QUE NÃO COMPROVA, DE FORMA IRREFUTÁVEL, A ORIGEM DO DÉBITO PRECISAMENTE IMPUGNADO PELO AUTOR.

SENTENÇA ALTERADA PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE CONTRATO E, CONSEQUENTEMENTE, A INEXIGIBILIDADE DO RESPECTIVO DÉBITO.

DANO MORAL, CONTUDO, NÃO CONFIGURADO.

NÃO SE VERIFICA, NO CASO CONCRETO, ANOTAÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, NÃO SE COGITANDO DE DANO PRESUMIDO, NEM SE TRATA DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU ULTRAJANTE, SEQUER, ALIÁS, DESCRITA NA PETIÇÃO INICIAL.

SITUAÇÃO QUE APENAS GERA ABORRECIMENTO INERENTE À VIDA SOCIAL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, JULGANDO-SE PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Gomes de Carvalho Macedo (OAB: 415538/SP) - 3º andar
28/08/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:19

Acórdão registrado
27/08/2025 17:09

Julgado virtualmente
22/08/2025 07:02

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:33

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio
11/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 12:13

Processo Cadastrado
05/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/11/2024 13:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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