10/09/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:38

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2079227-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Luiz Clemente de Lima - Agravante: Neusa Novais de Lima - Agravado: Mariana Martins da Silva - Agravado: Jonas Elias Maciel -

Vistos. 1.

Fl. 33: anota-se a oposição ao julgamento virtual; 2.

Fl. 36: anota-se a juntada dos documentos determinados; 3.

Como já observado anteriormente (item 2 da decisão de fls. 30/31 deste instrumento), na origem há atuação da D.

Defensoria Pública no mister de curadora especial.

Nesse sentido, verifica-se que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica fora admitido apenas em face das pessoas de Jonas Elias Maciel e de Mariana Martins Lima, que exerceram cargos diretivos perante a Cooperativa executada.

Fora efetivada apenas a intimação da pessoa de Jonas (fl. 50), que apresentou as contrarrazões de fls. 52/65.

Quanto à pessoa de Mariana, observa-se que fora citada por edital (fl. 166 da origem), sendo nomeada a Defensoria como curador especial (fl. 175) e que, inclusive, apresentou defesa em seu favor naquele incidente (fls. 184/186).

Portanto, revela-se que realmente necessário o atendimento do quanto anteriormente determinado; 4.

Intime-se a Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões, nos termos do inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil, observando-se suas prerrogativas; 5.

Oportunamente, tornem (m).

Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Caio Pietro Zanatta (OAB: 378421/SP) - Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP) - Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP) - Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
26/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 10:08

Despacho
25/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:22

Prazo
23/07/2025 07:04

AR Positivo Juntado
01/07/2025 17:02

Expedição de Aviso de Recebimento
28/04/2025 17:14

Prazo
17/04/2025 10:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:28

Prazo Intimação - 30 Dias
02/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:28

Prazo
28/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 19:28

Despacho
19/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio
18/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 14:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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